Quem cabe nesta cidade? 

    Quantas vezes uma pessoa trans ainda terá de negociar publicamente o direito de ser reconhecida

Por Juliano Bentes — Belém(Pará),Amazônia.

05/10/2026 - 07h00

Há algumas semanas, uma pergunta que eu preferia não precisar fazer em 2026 começou a me acompanhar pelas ruas de Belém: quantas vezes uma pessoa trans ainda terá de negociar publicamente o direito de ser reconhecida como quem é para conseguir ocupar os espaços mais ordinários da cidade? Escrevo como pessoa trans que vive aqui e participa da comunidade trans de Belém, portanto essa pergunta não chega a mim como um tema externo, escolhido apenas por interesse intelectual. Ela atravessa o meu corpo, as conversas com pessoas próximas e os cuidados que aprendemos a ter ao circular; por isso me irrita ver uma discussão sobre banheiro continuar mobilizando parlamentos e governos como se o problema estivesse no corpo de quem entra, e não na vontade de alguém de fiscalizá-lo.

A Em março, Erika Hilton tornou-se a primeira mulher trans a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu com onze votos para Erika e dez votos em branco, numa sessão em que parlamentares questionaram se aquele espaço deveria ser ocupado por uma mulher cis. Há uma violência política particular nessa cena: Erika chega a uma posição institucional dedicada às mulheres e, antes que se discuta aquilo que pretende fazer no cargo, sua própria condição de mulher volta a ser julgada. Sua presença revela a resistência que aparece quando uma pessoa trans deixa de ser apenas objeto de políticas públicas e passa a ocupar o lugar de quem também as formula.

Poucos meses depois, no Pará, a governadora Hana Ghassan sancionou a Lei no 11.660, de 13 de julho de 2026, que permite a templos e instituições confessionais determinar o uso de banheiros a partir da chamada definição biológica de sexo, afastando expressamente a identidade de gênero como critério. O Ministério Público Federal havia recomendado o veto integral do projeto, apontando indícios de inconstitucionalidade e riscos de violação de direitos fundamentais; a sanção veio mesmo assim. Agora Hana volta às urnas como candidata ao governo do estado, e é difícil tratar essa decisão como detalhe administrativo: houve ali uma escolha política sobre até onde o reconhecimento da identidade de uma pessoa trans deve valer.

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Berenice Bento chamou de “cidadania precária” essa forma brasileira de conceder reconhecimento às pessoas trans por pedaços, acumulando normas que permitem que uma identidade seja aceita em determinada instituição e volte a ser discutida na seguinte. Formulado a partir do debate sobre nome social, o conceito ajuda a enxergar o que a lei paraense produz para além do banheiro: o Estado reconhece uma identidade e, ao mesmo tempo, autoriza determinados espaços a suspendê-la diante de uma porta. Para quem vive essa experiência, a precariedade aparece na necessidade de nunca presumir que um direito já reconhecido continuará valendo quando se muda de ambiente.

Talvez por isso me incomode tanto que tudo isso aconteça numa Belém que passou os últimos anos aprendendo a falar incessantemente de futuro. A preparação para a COP30 reorganizou paisagens e modos de apresentar a cidade ao mundo, criando um vocabulário oficial de modernização e acolhimento. Eu gosto de ver Belém desejando futuro, mas desconfio de qualquer projeto que reforme a superfície da cidade sem enfrentar as hierarquias que decidem quais corpos circulam com tranquilidade e quais chegam a um lugar já calculando a possibilidade de constrangimento. Para uma pessoa trans, uma porta de banheiro pode condensar esse cálculo de maneira brutalmente cotidiana.

Na noite de 6 de setembro, uma pessoa trans, descrita por parte da imprensa local como travesti, foi assassinada a facadas nas proximidades da Praça da República. Mesmo ferida, ela correu em busca de socorro pela Avenida Presidente Vargas e morreu antes de receber atendimento. A Polícia Civil ainda investiga a autoria e a motivação, portanto não há elemento público suficiente para afirmar que se tratou de um crime motivado por transfobia. Eu não quero transformar uma pessoa que não conheci em evidência conveniente para meu argumento, porque pertencer à mesma comunidade não me concede intimidade com sua vida nem o direito de fazer de sua morte uma metáfora disponível.

Essa cautela, entretanto, não nos obriga a fingir que a morte aconteceu fora de qualquer história. Luanna Tomaz Souza e Davi Haydeé Almeida analisaram inquéritos de assassinatos de travestis ocorridos em Belém e mostraram como a transfobia podia desaparecer das interpretações policiais enquanto discursos criminalizantes sobre as próprias vítimas ganhavam espaço. O estudo não autoriza antecipar a motivação deste caso, mas impede que a ausência inicial de uma classificação seja tratada como neutralidade absoluta; ele nos obriga a acompanhar como as instituições constroem explicações para determinadas mortes e o que conseguem reconhecer como violência de gênero. Não inventar uma conclusão não exige esquecer o contexto em que a pergunta precisa ser feita.

A cobertura jornalística acrescentou uma camada particularmente incômoda. Enquanto alguns veículos informavam que a vítima ainda não havia sido identificada publicamente, um portal publicou um nome masculino completo sem explicar se aquele era o nome pelo qual ela vivia, se correspondia apenas ao registro civil ou se existia outra situação. Não temos informação suficiente para chamar isso de deadnaming, e eu não repetirei o nome porque não sei se ela o reconhecia como seu. Quando uma pessoa já não pode corrigir a notícia sobre a própria morte, a responsabilidade de quem escreve deveria aumentar, e não diminuir.

É impossível, para mim, colocar esses acontecimentos na mesma cidade sem sentir que alguma coisa está profundamente deslocada. Em Brasília, uma mulher trans chega à presidência de uma comissão dedicada aos direitos das mulheres enquanto sua própria condição de mulher é contestada; no Pará, uma governadora sanciona uma lei que autoriza determinadas instituições a relativizar a identidade de gênero diante de um banheiro. Pouco antes de eu escrever esta coluna, uma pessoa trans morreu procurando ajuda no centro de Belém e sua identificação foi tratada de maneira contraditória pela imprensa. Não são acontecimentos equivalentes nem formam uma cadeia causal, mas revelam o quanto a autonomia de pessoas trans ainda pode ser considerada matéria aberta à decisão de terceiros.

Eu gostaria que a discussão sobre cidade começasse também por aí, porque pertencimento não se mede apenas pela quantidade de obras entregues nem pela imagem que conseguimos vender para quem chega. Uma cidade diz para quem existe quando alguém consegue atravessá-la sem precisar justificar o próprio corpo a cada fronteira cotidiana, e nós, pessoas trans, sabemos como essas fronteiras aparecem nos lugares mais corriqueiros. Se Belém quer continuar falando de futuro, precisa encarar a pergunta menos confortável de qualquer projeto de modernização: quem está sendo imaginado dentro desse futuro e quem continua obrigado a pedir licença para existir nele? Enquanto algumas pessoas ainda precisarem negociar o direito de serem reconhecidas para ocupar a cidade, a pergunta permanece aberta: que cidade queremos construir, e para quem?

Juliano Bentes 

Artista, professor, pesquisador e produtor cultural em Belém, doutor em Artes pela Universidade Federal do Pará e  integrante do Movimento Cultural das Themônias.

Fontes no arquivo abaixo

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